Política de privacidade.
Informações gerais sobre coleta e tratamento de dados pessoais neste site.
Versão: 09 de outubro de 2026. Esta política é um modelo inicial e deve ser validada pela responsável antes da publicação.
1. Responsável pelo tratamento
Este site é apresentado sob a identidade profissional Dra. Fernanda Siqueira. Contato para solicitações sobre dados pessoais: advfernanda2002@yahoo.com.br.
2. Dados coletados e finalidades
Na newsletter, coletamos nome, e-mail, data de consentimento e informações técnicas mínimas para confirmação, envio de artigos e gestão de descadastramento. No formulário de contato, coletamos nome, e-mail, telefone opcional, assunto e mensagem para responder à solicitação.
3. Bases legais
O envio da newsletter depende de consentimento, com confirmação do endereço informado. Mensagens de contato são tratadas para atender à solicitação do titular e, quando pertinente, procedimentos preliminares relacionados ao atendimento solicitado. A base legal adequada será analisada conforme cada finalidade.
4. Compartilhamento e operadores
Os dados são tratados com apoio dos seguintes prestadores, limitadamente às finalidades descritas: Hostinger, provedora da hospedagem do site e do banco de dados; e Brevo (Sendinblue SAS, França), plataforma de envio dos e-mails de confirmação, das newsletters e dos avisos de contato. O uso da Brevo pode envolver transferência internacional de dados, realizada nos termos do art. 33 da LGPD. Os dados não são vendidos nem cedidos para publicidade.
5. Armazenamento e segurança
Aplicamos controles de acesso ao painel administrativo, criptografia no tráfego por HTTPS e práticas para reduzir exposições indevidas. Nenhum sistema oferece segurança absoluta. Dados permanecerão armazenados pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis.
6. Seus direitos
Você pode solicitar informação, correção, revogação do consentimento e exclusão quando cabível, conforme a LGPD. Cada newsletter inclui um link para cancelamento da inscrição.
7. Cookies e registros
São utilizados apenas cookies técnicos de sessão, necessários ao funcionamento e à segurança dos formulários e do painel. As fontes tipográficas são carregadas do próprio servidor, sem conexão com serviços de terceiros. O site não utiliza publicidade comportamental, pixels de rastreamento nem ferramentas de análise de audiência. Para segurança, os formulários registram apenas uma versão cifrada (hash) do endereço IP.
8. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir ajustes operacionais, legais ou técnicos. A versão vigente estará disponível nesta página.